Palestrantes

Prof. Dr. Carlos Alberto Lima de Almeida

Professor Permanente do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Estácio de Sá (PPGD-UNESA) e da Graduação em Direito (UNESA). Líder do Grupo de pesquisa Observatório de Políticas Públicas, Direito e Proteção Social. Coordenador do Projeto de Extensão Social Núcleo de Extensão e Pesquisa de Acessibilidade e Inclusão (NEPAI-UNESA). Pós Doutor em Direito, Doutor e Mestre em Política Social, Doutorado em Educação (Em andamento), Mestre em Educação, Especialista em prevenção às drogas e escola, Especialista em Direito Processual Civil, Graduado em Direito.

Prof. Dr. Adriano Moura da Fonseca Pinto

Professor Permanente do PPGD da Universidade Estácio de Sá. Professor dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá. Coordenador do Curso de Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá - Tom Jobim. Representante da Universidade Estácio de Sá na Conferência Universitária para el Estudo de La Mediación y el Conflicto - CUEMYC. Doutor em Direito pela Universidad de Burgos-Espanha. Especialista em História do Direito, Direito Civil e Processual Civil pela Universidade Estácio de Sá.Advogado e consultor jurídico no Rio de Janeiro. Bacharel em Ciências Jurídicas pela Universidade Cândido Mendes. Coordenador e autor de obras jurídicas. Editor da Revista do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá. Editor da Revista Dissertar. Editor da Revista da Graduação em Direito da Estácio. Voluntário e membro do Conselho Fiscal da Casa Ronald McDonald-RJ. Membro da Law and Society Association- LSA (Washington, DC - USA)

Prof. Msc Fernando de Alvarenga Barbosa

Diplomado em Estudios Avanzados en Derecho Internacional Público y Relaciones Internacionales, pela Universidad de Burgos/España. Pós-Graduado em Direito Tributário, pela UNESA e em Gestão dos Processos Educativos: Administração e Supervisão Escolar, pela UERJ. Graduado em Licenciatura Plena em Educação Física pela UFRJ e Direito pela Universidade Estácio de Sá. Lecionou Direito Constitucional, Direito Processual Constitucional e Arbitragem, Mediação e Conciliação no Centro de Ensino Superior de Valença - CESVA/RJ. Lecionou História das Instituições de Segurança Pública e Direitos Humanos para as Forças de Segurança na Academia Estadual de Polícia Sylvio Terra - ACADEPOL/RJ. Na Cruz Vermelha Brasileira prestou serviços na qualidade de Voluntario, desde 1980, representando o Brasil em diversos seminários.Foi Conselheiro da Filial do Estado do Rio de Janeiro nos triênios 2008 até 2018 e Coordenador Nacional do Programa de Restabelecimento de Laços Familiares/RLF, na gestão de 2016/2017. Pesquisa a efetivação e a percepção dos Direitos Humanos perante às Instituições de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro, onde atua há 33 anos, investigando acerca de sua atuação e da Responsabilidade Internacional do Estado, no Uso da Força. Estuda ainda, a questão das Migrações, junto com a Red Latinoamericana do Refugee Law Reader/RLR e do Tráfico de Pessoas e seus processos. Conteudista do Programa de Educação Continuada da Universidade Corporativa do Saber Policial/UNISPOL. Professor Orientador no Núcleo de Educação a Distância - UNESA/RJ. Coordenador da disciplina de Trabalho de Conclusão de Curso/TCC, na Unidade Nova América da Universidade Estácio de Sá. Professor dos cursos de Direito e de Relações Internacionais da UNESA, lecionando Direito Internacional Público e Privado, Teoria Geral do Estado e História do Direito no Brasil. Mestrando em Derecho de las Relaciones Internacionales Y de la Integración en América Latina, na Universidad de la Empresa/Uruguay.

Prof. Dr. Nuria Belloso Martín

Professora de Filosofia do Direito no Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de Burgos -UBU- (Espanha). Desde 2011, ela é diretora do Departamento de Direito Público. Membro do Conselho de Ensino e Pesquisa -JPDI- da Universidade de Burgos. Membro do Conselho de Governo da Universidade de Burgos. Foi Presidente do Comité de Ciências Jurídicas e Económicas para a avaliação dos Suplementos Individuais de Remuneração ao Pessoal de Ensino e Pesquisa da Universidade do País Basco - UNIBASQ-. Especialista em Mediação Civil e Comercial. Desde 2013, ele representa a Universidade de Burgos na Conferência de Universidades para o Estudo da Mediação e Conflito - CUEMYC-. Diretor do Curso Especializado em Mediação Familiar da UBU, desde 2002. Sua atividade de pesquisa inscreve-se principalmente em quatro eixos temáticos: 1) O pensamento iusfilosófico e político da Escola Espanhola do século XVI; 2) Cidadania e fortalecimento dos direitos humanos; 3) Formas positivas de gestão de conflitos; 4) Correntes atuais da Teoria do Direito: pós-positivismo jurídico, neoconstitucionalismo e doutrina principiológica.

Prof. Dr. Francisco Javier Gorjón Gómez